CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de realização de projeto e construção de piscina, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto(1) e construção de uma piscina em concreto armado na sede da CONTRATANTE, no endereço indicado no preâmbulo deste instrumento.
Cláusula 2ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA fornecerá o material, a mão-de-obra necessária(2), supervisão técnica, peças de acabamento e equipamentos de filtração e recirculação.
Parágrafo único. A CONTRATADA responsabiliza-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista perante estes terceiros contratados.
Cláusula 3ª. A piscina a ser construída terá as dimensões descritas abaixo, devendo o formato obedecer ao estabelecido no projeto:
Área (xxx)
Profundidade (xxx)
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá entregar o terreno, no qual será construída a piscina, limpo e desimpedido de entulhos, árvores, construções não demolidas, ou qualquer outro fator que entrave o acesso ao local da obra.
Cláusula 5ª. A abertura do fosso para construção da piscina, será feita por escavador, correndo os gastos por conta da CONTRATADA, sendo encargo do CONTRATANTE a remoção ou o fornecimento de terra.
Cláusula 6ª. A CONTRATADA realizará os seguintes procedimentos necessários para a realização da obra (Descrever os procedimentos, tais como, reforço estrutural do solo, acerto do fundo, impermeabilização, entre outros).
Cláusula 7ª. A parte interna da piscina será revestida em azulejo (xxx) da marca (xxx), nas cores definidas pela CONTRATANTE, da seguinte forma: (xxx).
Cláusula 8ª. A borda será executada em concreto, com as seguintes configurações (xxx).
Cláusula 9ª. A Casa de Máquinas será executada em blocos de concreto, conforme o projeto da CONTRATADA, sendo internamente e externamente revestida em massa desempenada, com acesso lateral.
Parágrafo único. A CONTRATANTE deverá deixar, impreterivelmente, um ponto de luz, água e esgoto para ligação e testes dos equipamentos, conforme orientação da CONTRATADA.
Cláusula 10. A rede hidráulica será executada da seguinte forma: (xxx)
Cláusula 11. Durante a execução dos serviços ora contratados, se a CONTRATANTE detectar alguma falha, deverá comunicá-la, por escrito, à CONTRATADA, que ficará obrigada a sanar o problema dentro do prazo previsto para entrega da obra, sob pena de ocorrer a rescisão do presente contrato, implicando no pagamento de indenização pela CONTRATADA, nos termos da cláusula 22 deste instrumento.
Cláusula 12. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, mesmo que praticados pelos seus empregados.
Cláusula 13. A construção ora contratada possui garantia de 5 (cinco) anos, contados a partir da entrega da obra(3).
Parágrafo único. A garantia não abrange desgastes naturais dos produtos e dos materiais utilizados, desde que, no ato da entrega da obra, tenha sido verificado o estado e o pleno funcionamento da obra executada.
Cláusula 14. Fica sem efeito a garantia, caso sejam executadas pela CONTRATANTE, obras de complementação, paisagismo, instalações de equipamentos, ou quaisquer outras, que impliquem na utilização da estrutura ou dos equipamentos da piscina, sem prévia consulta e anuência por escrito da CONTRATADA.
Cláusula 15. Todo equipamento e acessório será garantido por 01 (um) ano pelo fabricante, a contar da data de entrega da obra.
Parágrafo único. A garantia só terá validade se os equipamentos e acessórios forem manobrados conforme as condições normais e técnicas de funcionamento, de acordo com o manual do fabricante.
Cláusula 16. Pelos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, de acordo com as condições estipuladas na cláusula seguinte, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), incluso material, mão de obra, peças de acabamento e equipamentos.
Cláusula 17. O valor acima determinado será pago em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (valor expresso), vencendo a primeira no ato da assinatura do presente contrato e as demais no (xxx) dia dos meses subseqüentes, estando o pagamento da última parcela vinculado a condição da entrega da Obra Pronta.
Parágrafo único. Para configurar-se a Obra Pronta, os revestimentos internos e externos deverão ter sido colocados e os equipamentos instalados.
Cláusula 18. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, a CONTRATANTE pagará multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
Cláusula 19. A CONTRATADA se compromete a executar a obra em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e terminar no dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx).
Cláusula 20. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido na Cláusula anterior.
Cláusula 21. Se a CONTRATANTE, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará a CONTRATADA o valor correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que teria se concluísse a obra.
Cláusula 22. Se a CONTRATADA, sem justa causa, rescindir o presente contrato, deverá indenizar à CONTRATANTE o valor correspondente às despesas efetuadas com a empreitada.
Cláusula 23. A CONTRATADA somente realizará os serviços constantes neste contrato ou em seus aditivos e adendos.
Cláusula 24. Todo e qualquer serviço a ser executado na piscina, bem como a utilização de equipamento ou de material, que não estejam previstos no presente contrato, somente poderão ocorrer, se houver determinação por escrito, devidamente assinada pela CONTRATANTE, passando a fazer parte integrante deste contrato.
Cláusula 25. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1226, 1229, 1237, 1239 e 1247
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Nota:
1. Arts. 610, § 2º, do Novo Código Civil.
2. Art. 610, caput e § 1º, e Art. 612, do Novo Código Civil.
3. Arts. 618, do Novo Código Civil.
4. Arts. 623 e 624, do Novo Código Civil.
