CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome do Contratada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), inscrita no CFFITO. sob o nº (xxx), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE dos serviços de Fisioterapia, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
Cláusula 2ª.O serviço ora contratado será prestado nos dias (xxx), de (xxx) às (xxx) horas, no seguinte endereço: Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), na cidade de (xxx), no Estado de (xxx).
Parágrafo primeiro. Caso qualquer das partes não possa comparecer no horário determinado, deverá desmarcar com antecedência mínima de (xxx) horas, sob pena de, caso a falta seja do CONTRATANTE, pagar o preço da sessão de fisioterapia, que for vigente à época, e caso seja do CONTRATADO, abater o preço da sessão no vencimento do mês subseqüente à falta.
Parágrafo segundo. Caso haja necessidade de prolongar a prestação do serviço, além do horário estipulado, deverá o CONTRATANTE pagar, no mesmo dia, o preço da sessão, vigente à época, proporcional às horas suplementares.
Cláusula 3ª. O serviço que será prestado pelo CONTRATADO abrangerá a análise e diagnóstico do CONTRATANTE, com a determinação da seqüência de exercícios e do modo de sua execução.
Parágrafo primeiro. O CONTRATADO poderá solicitar ao CONTRATANTE a realização de exames que se façam necessários para o seu diagnóstico, sem o qual restará prejudicada a prestação dos serviços contratados.
Parágrafo segundo. A determinação da seqüência de exercícios e do modo de execução, somente ocorrerá após a entrega ao CONTRATADO dos resultados dos exames por este requeridos.
Parágrafo terceiro. Se o CONTRATANTE não entregar os exames solicitados, poderá ocorrer a rescisão do presente contrato, ficando obrigado ao pagamento da multa contratual estipulada na cláusula 12 deste instrumento.
Parágrafo quarto. O custeio dos exames ficará a cargo exclusivo do CONTRATANTE, não estando incluído no presente contrato.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO deverá realizar novo diagnóstico de (xxx) em (xxx) meses ou quando se fizer necessário.
Parágrafo único. Poderá o CONTRATADO altear a sequência de exercícios d acordo com o novo diagnóstico.
Cláusula 5ª. O CONTRATANTE utilizará o material utilizado pelo CONTRATADO enquanto durar o tempo dos exercícios.
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE deverá realizar os exercícios conforme as determinações do CONTRATADO, inclusive, fazendo os exames solicitados.
Parágrafo único. Sempre que for solicitado pelo CONTRATADO, o CONTRATANTE deverá se submeter a novo diagnóstico, realizando os exames solicitados pelo CONTRATADO.
Cláusula 7º. O CONTRATANTE deverá manter as condições necessárias para realização adequada do serviço de fisioterapia, conservando o ambiente de trabalho desta sempre limpo, arejado e com espaço para utilização de todos os aparelhos fisioterápicos.
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 5ª.
Cláusula 9ª. É dever do CONTRATADO prestar o serviço de fisioterapia de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, determinadas após sua análise e diagnóstico.
Parágrafo único. O CONTRATADO está obrigado a prestar seus serviços utilizando o melhor material e conforme as melhores técnicas para que o CONTRATANTE consiga obter resultados satisfatórios, sendo que deverão ser desempenhados em conformidade com as normas pertinentes.
Cláusula 10. A execução dos exercícios será acompanhada pelo CONTRATADO, que deverá interferir e auxiliar, em tempo integral, para o adequado desempenho.
Cláusula 11. O CONTRATADO deverá acompanhar o CONTRATANTE verificando a necessidade de realizar novo diagnóstico.
Cláusula 12. O CONTRATADO compromete-se a chegar no local designado na cláusula 1ª, às (xxx) horas, a fim de preparar os aparelhos com antecedência de (xxx) horas.
Cláusula 13. O CONTRATADO se compromete a fornecer a cada (xxx) meses, um relatório de todos os exercícios feitos, com avaliação do aproveitamento.
Cláusula 14. O CONTRATADO será a única e exclusiva responsável por qualquer tipo de lesão que possa ser causada pela prática dos exercícios, desde que não haja culpa por parte do CONTRATANTE.
Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por custear o tratamento das lesões, ocasionadas nos termos do caput da presente cláusula.
Cláusula 15. O serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), que deverá ser paga em dinheiro ou cheque, todo o (xxx) dia útil de cada mês.
Cláusula 16. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento estipulado na cláusula anterior, incidirá sobre o valor a ser pago, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
Cláusula 17. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito.
Cláusula 18.Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula imediatamente anterior, fica estabelecido que a parte infratora a quaisquer cláusulas do presente contrato, pagará à parte prejudicada multa de (xxx)% sobre o valor de (xxx) sessões de fisioterapia, independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida pela parte prejudicada.
Cláusula 19. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer à rescisão imediata, sem prejuízo do pagamento da multa estipulada na cláusula anterior.
Cláusula 20. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente será reconhecido e produzirá efeitos legais, se incorporada ao presente contrato mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes.
Cláusula 21. A duração deste contrato será de (xxx) meses, podendo ser prorrogado por mais (xxx) meses.
Cláusula 22. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
